Tutelas

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADLRA/PRQ/PPBL09/008
Title type
Formal
Date range
1845 Date is certain to 1868 Date is certain
Descriptive dates
1845-1868
Dimension and support
3 liv.; papel
Extents
3 Livros
Geographic name
Pombal - Pombal
Custodial history
Promulgada a Lei de Separação da Igreja e do Estado em 20 de abril de 1911, esta documentação passou para a custódia da Conservatória do Registo Civil de Pombal.

A legislação impõe a transferência obrigatória de acordo com o art.º 38º do Decreto-lei nº 131/95 de 6 de junho.

Acquisition information
Incorporação direta de acordo com o art.º 38º do Decreto-lei nº 131/95 de 6 de junho, a legislação impõe a transferência obrigatória findos os prazos legais (100 anos) todos os cinco anos.
Scope and content
Registo de tutelas da freguesia de Pombal
Access restrictions
O seu acesso é livre aos utilizadores, salvo exemplares em mau estado de conservação.
Conditions governing use
A reprodução do documento é livre aos utilizadores, com exceção dos exemplares que se encontrem em mau estado de conservação.

Preço sujeito à tabela de custas em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
PORTUGAL. Secretaria de Estado da Cultura. Inventário do Património Cultural Móvel - Inventário colectivo dos registos paroquiais /coord. José Mariz. - Lisboa: Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 1993-1994. – Vol. I. Centro e Sul.

Arquivo Distrital de Leiria – Catálogo dos microfilmes, 2002.

Arquivo Distrital de Leiria - Inventário dos registos paroquiais (ficheiro em Excel), 2000.
Creation date
8/6/2009 12:00:00 AM
Last modification
6/26/2017 10:40:36 AM