Tribunal Judicial de Ansião - Arquivo Distrital de Leiria

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADLRA/JUD/JANS

Title type

Formal

Date range

1820

to 1950

Descriptive dates

1820-1950

Dimension and support

3376 proc.; papel

Geographic name

Ansião

Legal status

A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos.

Custodial history

Fundo incorporado diretamente da entidade produtora.

Acquisition information

Documentação incorporada proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Ansião em 31 de janeiro de 2001.

Scope and content

Processos de inventário orfanológico (1820-1930), processos de querela (1916-1950). Estão incluídos processos do concelho de Alvaiázere.

Appraisal information

Documentação que resultou da avaliação realizada pelo Tribunal Judicial de Ansião no âmbito da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.

Accruals

Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 7 da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.

Arrangement

Classificação funcional

A organização por séries baseia-se no disposto no Anexo I da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.

Access restrictions

A consulta aos documentos está sujeita às exceções previstas por lei (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto que regula o acesso aos documentos administrativos; Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro - Regime geral de arquivos).

Conditions governing use

A reprodução dos documentos é livre aos utilizadores, com exceção dos exemplares que se encontrem em mau estado de conservação.

Preço sujeito à tabela de custas em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

TRIBUNAL JUDICIAL DE ANSIÃO – Inventários orfanológicos: incorporação de 31-01-2001 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2001.

PORTUGAL. Arquivo Distrital de Leiria-DigitArq [Em linha].Leiria: ADLRA, 2008- .[Consult. 10 nov. 2015]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL: http://digitarq.adlra.arquivos.pt/

Notes

Os processos de inventário orfanológico são também designados “processos de inventário obrigatório”.

Creation date

11/12/2008 12:00:00 AM

Last modification

5/24/2024 10:24:43 AM