Tribunal Judicial de Caldas da Rainha - Arquivo Distrital de Leiria

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADLRA/JUD/JCLD

Title type

Formal

Date range

1816

to 1988

Dimension and support

9862 proc.; 3 liv.; papel

Extents

3 Livros
9862 Outros

Legal status

A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos.

Scope and content

Livros de tutelas no julgado das Caldas da Rainha, Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, livros de registo de tutelas (1853-1872) e alvarás de emancipação (1873-1877)

- Processos de inventário orfanológico do Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, incorporados nos termos legais em 28-01-2005, 23-09-2005 e 3-11-2005 (do nº 0001 a 6868) .

- Processos de inventário orfanológico do Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, incorporados no ano de 2009 (do nº 6869 a 8832).

- Processos de querelas do Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, incorporados nos termos legais em 28-10-2008 (do nº 0001 a 1038) .

Arrangement

Funcional

Language of the material

Português

Other finding aid

TRIBUNAL JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA – Inventários orfanológicos: incorporação de 28-01-2005 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2005.

TRIBUNAL JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA – Inventários orfanológicos: incorporação de 23-09-2005 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2005.

TRIBUNAL JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA – Inventários orfanológicos: incorporação de 03-11-2005 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2005.

Creation date

3/31/2011 12:00:00 AM

Last modification

5/24/2024 2:36:07 PM