Tribunal Judicial de Caldas da Rainha

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADLRA/JUD/JCLD
Title type
Formal
Date range
1816 Date is certain to 1988 Date is certain
Dimension and support
9862 proc.; 3 liv.; papel
Extents
3 Livros
9862 Outros
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos.
Scope and content
Livros de tutelas no julgado das Caldas da Rainha, Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, livros de registo de tutelas (1853-1872) e alvarás de emancipação (1873-1877)

- Processos de inventário orfanológico do Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, incorporados nos termos legais em 28-01-2005, 23-09-2005 e 3-11-2005 (do nº 0001 a 6868) .

- Processos de inventário orfanológico do Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, incorporados no ano de 2009 (do nº 6869 a 8832).

- Processos de querelas do Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, incorporados nos termos legais em 28-10-2008 (do nº 0001 a 1038) .
Arrangement
Funcional
Language of the material
Português
Other finding aid
TRIBUNAL JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA – Inventários orfanológicos: incorporação de 28-01-2005 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2005.

TRIBUNAL JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA – Inventários orfanológicos: incorporação de 23-09-2005 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2005.

TRIBUNAL JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA – Inventários orfanológicos: incorporação de 03-11-2005 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2005.
Creation date
3/31/2011 12:00:00 AM
Last modification
5/24/2024 2:36:07 PM
Record not reviewed.