Tribunal Judicial de Leiria - Arquivo Distrital de Leiria

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADLRA/JUD/JLRA

Title type

Formal

Date range

1840

to 1997

Descriptive dates

1888-1997

Dimension and support

26264 proc.; papel

Biography or history

O Tribunal Judicial de Leiria, instalado no Palácio da Justiça, no Largo da Répública, inaugurado em 27 de Dezembro de 1960, era, entre 1734 e 1900, constituído por quatro ofícios: 1º Ofício, 2º Ofício, 3º Ofício, 4º Oficio. A partir de 1900 o 1º Ofício passou a ser a 1ª Secção do 1º Juízo; o 2º Ofício passou a corresponder à 2ª Secção do 1º Juízo; o 3º Ofício a 1ª Secção do 2º Juízo e finalmente o 4º Ofício a 2ª Secção do referido 2º Juízo. Desconhece-se quando iniciou a sua actividade.

Geographic name

Leiria

Legal status

A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos.

Custodial history

Fundo incorporado diretamente da entidade produtora.

Acquisition information

Documentação incorporada proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.

Scope and content

Processos de inventário orfanológico (1888-1999); processos cíveis (1894-1983) e querelas (1895-1983) do Tribunal Judicial de Leiria.

Appraisal information

Documentação que resultou da avaliação realizada pelo Tribunal Judicial de Leiria no âmbito da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.

Accruals

Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 7 da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.

Arrangement

Classificação funcional

A organização por séries baseia-se no disposto no Anexo I da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.

Access restrictions

A consulta aos documentos está sujeita às exceções previstas por lei (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto que regula o acesso aos documentos administrativos; Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro - Regime geral de arquivos).

Conditions governing use

A reprodução dos documentos é livre aos utilizadores, com exceção dos exemplares que se encontrem em mau estado de conservação.

Preço sujeito à tabela de custas em vigor.

Language of the material

Português

Other finding aid

TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 1º Juízo - 1ª Secção: incorporação de 26-11-2007, [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2007

TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 1º Juízo - 2ª Secção: incorporação de 14-11-2008 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2008

TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 2º Juízo - 2ª Secção: incorporação de 14-11-2008 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2008

TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 2º Juízo - 1ª Secção: incorporação de 14-11-2009 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2009

PORTUGAL. Arquivo Distrital de Leiria-DigitArq [Em linha].Leiria: ADLRA, 2008- .[Consult. 6 jan. 2015]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL: http://digitarq.adlra.arquivos.pt/

Notes

Os processos de inventário orfanológico são também designados “processos de inventário obrigatório”.

Creation date

1/18/2010 12:00:00 AM

Last modification

8/26/2024 4:42:32 PM