Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Arquivo Distrital de Leiria
SIMPLE SEARCH
ADVANCED SEARCH
HIGHLIGHTS
ONLINE SERVICES
HELP
JUD/JLRA
Tribunal Judicial de Leiria
1840/1997
001
Cível - Inventários orfanológicos
1888/1999
002
Civel - Processos cíveis
1840/2003
003
Crime - Querelas/Comum Coletivo
1895/2002
004
Trabalho - Processos trabalho
1920/1998
Tribunal Judicial de Leiria
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADLRA/JUD/JLRA
Title type
Formal
Date range
1840
to
1997
Descriptive dates
1888-1997
Dimension and support
26264 proc.; papel
Biography or history
O Tribunal Judicial de Leiria, instalado no Palácio da Justiça, no Largo da Répública, inaugurado em 27 de Dezembro de 1960, era, entre 1734 e 1900, constituído por quatro ofícios: 1º Ofício, 2º Ofício, 3º Ofício, 4º Oficio. A partir de 1900 o 1º Ofício passou a ser a 1ª Secção do 1º Juízo; o 2º Ofício passou a corresponder à 2ª Secção do 1º Juízo; o 3º Ofício a 1ª Secção do 2º Juízo e finalmente o 4º Ofício a 2ª Secção do referido 2º Juízo. Desconhece-se quando iniciou a sua actividade.
Geographic name
Leiria
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos.
Custodial history
Fundo incorporado diretamente da entidade produtora.
Acquisition information
Documentação incorporada proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
Scope and content
Processos de inventário orfanológico (1888-1999); processos cíveis (1894-1983) e querelas (1895-1983) do Tribunal Judicial de Leiria.
Appraisal information
Documentação que resultou da avaliação realizada pelo Tribunal Judicial de Leiria no âmbito da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Accruals
Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 7 da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Arrangement
Classificação funcional
A organização por séries baseia-se no disposto no Anexo I da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Access restrictions
A consulta aos documentos está sujeita às exceções previstas por lei (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto que regula o acesso aos documentos administrativos; Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro - Regime geral de arquivos).
Conditions governing use
A reprodução dos documentos é livre aos utilizadores, com exceção dos exemplares que se encontrem em mau estado de conservação.
Preço sujeito à tabela de custas em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 1º Juízo - 1ª Secção: incorporação de 26-11-2007, [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2007
TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 1º Juízo - 2ª Secção: incorporação de 14-11-2008 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2008
TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 2º Juízo - 2ª Secção: incorporação de 14-11-2008 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2008
TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 2º Juízo - 1ª Secção: incorporação de 14-11-2009 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2009
PORTUGAL. Arquivo Distrital de Leiria-DigitArq [Em linha].Leiria: ADLRA, 2008- .[Consult. 6 jan. 2015]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL: http://digitarq.adlra.arquivos.pt/
Notes
Os processos de inventário orfanológico são também designados “processos de inventário obrigatório”.
Creation date
1/18/2010 12:00:00 AM
Last modification
8/26/2024 4:42:32 PM
Add to my list
© 2008 - Arquivo Distrital de Leiria |
Mapa do Sítio
|
Comentários e Sugestões
|
Contactos
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled